Conquistar o veículo próprio é um sonho para muitas pessoas! Um carro ou uma moto não é um simples bem, mas pode ter um significado de liberdade e autonomia. Mas aí entra um grande perigo, assumir um financiamento alto e não conseguir cumprir com as parcelas. Pior ainda é ouvir essas três palavras juntas: veículo, busca e apreensão!
Só quem já passou por essa experiência sabe o quanto é chato receber ligações diárias do insistente setor de cobrança. Então, se você está passando por essa complicada situação, fique calmo.
Neste conteúdo, ajudaremos você a entender melhor o que esse processo representa, como evitá-lo e como resolver. Vamos lá?
Hoje, uma das principais formas de adquirir um veículo é por meio de financiamento. Muitos bancos facilitam o processo colocando valores baixos de entrada, porém com juros altos e parcelas bem extensas.
Muitas vezes, o potencial comprador nem analisa criteriosamente o contrato do financiamento e já quer logo ter o veículo à mão para usufruir, seja para uso pessoal ou mesmo para trabalhar.
Acontece que o sonho pode virar uma grande dor de cabeça se as parcelas não forem pagas em dia. Quando há atrasos, o banco sinaliza o setor jurídico de cobrança para que eles tentem fazer contato para quitação da dívida e regularização do contrato.
Assim, a negociação sempre parte pelo pagamento das parcelas em atraso. Caso o comprador não consiga fazer a quitação, começa o oferecimento de descontos. Ademais, se o atraso persistir, os negociadores inserem uma informação que começa a assustar: a possibilidade de devolução do veículo. É claro que você não quer devolver o seu veículo ao banco, então a preocupação aumenta.
Então, surge um novo fato que eleva muito a preocupação: a busca e apreensão do veículo caso a dívida não seja paga. Mas para que isso ocorra, o banco precisa entrar com uma ação na justiça e essa ser deferida por um juiz. Depois, o devedor será notificado, um oficial da justiça, junto a um representante do banco, fará a retirada do bem.
Após a busca, o devedor tem o prazo de 5 dias para quitar a dívida. Vale ressaltar que, nesse caso, trata-se da soma dos valores das parcelas em atraso e aquelas que ainda estão por vir (quitação). Além de outras despesas, como guincho, diária de depósito para o veículo e honorários advocatícios do banco.
Portanto, não é nada recomendado deixar a situação chegar até a busca e apreensão do veículo!
Como saber se o veículo está nessa condição?
Se você está com parcelas em atraso e não sabe se a situação já está em caso de busca e apreensão, há uma forma de descobrir agora!
Basta entrar no site do Tribunal de Justiça do seu estado e procurar a opção de “Acompanhamento Processual”. Essa opção também pode ser descrita como “Consulta Processual” ou “Consulta de Processos”, pois cada estado pode variar a escrita.
Depois disso, basta digitar o nome completo do titular do financiamento. A página de respostas da pesquisa trará todos os processos movidos no nome da pessoa. Caso você encontre o pedido de busca e apreensão do veículo é indicado imprimir essa página e buscar uma empresa especializada para a melhor orientação, o mais rápido possível.
Um mito bastante comum é achar que só após três meses de inadimplência o banco pode abrir o processo de busca e apreensão do veículo. Na verdade, ele pode fazer isso a partir do primeiro dia de atraso!
Mas devemos lembrar que não é interesse do banco fazer a apreensão do seu veículo. Na verdade, é interessante para ele tentar reaver a dívida de alguma forma. Já que, depois que o veículo é apreendido, caso o devedor não consiga resolver a situação, o bem será leiloado.
Outro mito comum é achar que basta alegar juros abusivos para que o banco não possa buscar seu veículo. Até 2003 havia um limite de juros de 12% ao ano, sendo considerado abusivo valor superior a isso. Porém, como dito, isso valeu até 2003! Hoje, há uma determinação que esse valor seja limitado a uma média de mercado.
Para evitar a situação de busca e apreensão do veículo existem alguns pontos muito importantes. Confira!
Esteja atento ao contrato de financiamento
O primeiro ponto é o contrato de financiamento, muito ignorado pela maioria. Poucas pessoas leem o contrato no momento da assinatura — ou até mesmo depois. Isso pode levar a sérios prejuízos.
Ler o contrato é fundamental, até para saber se há alguma taxa ou mudança nos valores das parcelas que podem fazer com que você caia na inadimplência.
Analise a taxa de juros
Outro ponto importante é analisar a taxa de juros antes de assinar o contrato. Então, confira o valor do juros que está inserido no contrato e o quanto ele representa no valor global. Se achar necessário, busque uma ajuda profissional para analisar o contrato e os valores.
Atente-se quanto às notificações em aberto
Como dissemos anteriormente, os bancos devem notificar o devedor antes de enviar uma pessoa para a apreensão do bem, mas nem sempre isso é feito da forma correta.
Por isso, é importante que você se mantenha atento às notificações e busque informações antecipadamente. A dica que demos anteriormente, de entrar no site do Tribunal de Justiça do seu estado, pode fazer você se antecipar ao problema e resolvê-lo antes que seja tarde demais.
Como resolver esse problema?
O ideal a se fazer quando você não tiver condições financeiras de cumprir com as parcelas do financiamento é, em primeiro lugar, não se apavorar, mas também não pode simplesmente deixar para lá!
Lembre-se que os bancos tentarão negociar e cabe a você buscar uma forma de cumprir com a dívida. Você também pode entrar com uma Ação Revisional de Contrato, se entender que de alguma forma ele não está correto. O ideal, novamente, é buscar uma empresa especializada para ajudar.
Por fim, uma vez que o juiz autorizou a busca e apreensão e a ação foi realizada, o devedor tem até 5 dias para pagamento da dívida e 15 dias para apresentar a defesa.
Como vimos, a busca e apreensão do veículo é uma situação complicada e pode fazer com que a pessoa perca seu bem. Nesse artigo, demos algumas dicas para que você não deixe chegar a esse ponto!
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